REUNIÃO DA COMISSÃO CIAMP

José Ribamar • 21 de outubro de 2021

REUNIÃO DA COMISSÃO CIAMP

     No 18 de outubro de 2021, dois representantes do MCVE, Ribamar Oliveira e Valcia Maria, estiveram participando da reunião do Comitê Intersetorial Municipal para Acompanhamento e Monitoramento das Políticas para a População em Situação de Rua – CIAMP. O abordador José Ribamar ficou na condição de titular e Valcia como suplente. A reunião começou as 15h10, na condução da atividade estava Maria das Graças Soares Prola/Comissão Mista/CIAMP/ SPMDH/SEMASC, que fez a abertura da reunião. Após a abertura, a coordenadora sugeriu que os demais presentes se apresentassem, dizendo nome e instituição. Ao termino das apresentações, a coordenadora pediu para a secretária ler a pauta da reunião, o que segue: 
      Edital público para composição do CIAMP
      Processo eleitoral para escolha dos representantes da População em Situação de Rua
      Dinâmica para assembleia de eleição 
   Após a leitura da pauta, a coordenação expõe, de maneira sintética, os objetivos da convocatória em pauta. Seguindo a dinâmica, Graça Prola, aborda sobre os primeiro pontos de pauta, Edital público para composição do CIAMP; Processo Eleitoral para representação das pessoas em situação de rua na CIAMP; em sua fala, Graça Prola, considerando que a assembleia esta pautada para acontecer no dia 22 de outubro de 2021, demostrou preocupação referente a ausência de repostas das entidades, no que tange ao chamado público, edital de nº 001/2021, que convoca as organizações da sociedade civil, que prestam serviços à população em situação de rua no âmbito do município de Manaus, para inscrição o credenciamento a efetiva participação e concorrência a vaga no CIAMP. Mantendo sua fala Graça Prola, relembra dos prazos para o credenciamento, datado para os dias 01 a 06 de outubro de 2021, prazos estes já extrapolados; Graça, destaca também que até o presente momento tem apenas 05 instituições inscritas para participarem da assembleia; frisa que, caso não haja outras organizações inscritas, apenas estas 05 instituições irão ficar para compor o CIAMP. Assim, diante deste cenário gerou-se a conversa, ficando assim acordado entre os pares o seguinte encaminhamento: que os prazos sejam prorrogados, a partir de uma consulta com o jurídico da prefeitura; ficando predisposto um novo calendário:
     Dinâmica para assembleia de eleição 
     Eleição local
      19 A 28/10/2021 - Escolha dos representantes locais
   29/10/2021 - Entrega da documentação referente a escolha dos representantes local, o que são 04 representantes (documentos necessários: cópia de RG e CPF das pessoas eleitas a representação local para participar da eleição geral, ata de eleição, lista de frequência)
     Assembleia para eleição geral
     03 /10/2021 – Organização dos locais de votação e disposição das urnas
     04 e 05/10/2021 – votação 
 Votação: locais definidos
     Centro Pop, Nova Aliança, Pastoral do Povo de Rua, Abrigamento – Cajual, Semasc, Base da Rede - Mauzinho
  Ainda, dando seguimento a reunião, a coordenadora reforçou também sobre o processo de escolha das representações da população em situação de rua, estas devem ser escolhidas em assembleia local, considerando a ação de trabalho territorial da instituição que acompanha grupos de pessoas em situação de rua. Após sua fala houve intervenções dos representantes, intervenções estas que foram pautadas para esclarecimentos e acertos das novas datas, o que ficou assim definidos, dinâmica:
   1. Assembleia local: Escolha dos representantes da população em situação de rua fica condicionada a territorialidade das Organizações que acompanham grupos; porem deve se ter cuidado para que uma mesma pessoa que é acompanhada em territórios diferentes não venha votar 02 vezes no dia da assembleia geral, para isto ficou encaminhado que será feito uma lista única com os nomes, isto para que a equipe organizadora da eleição possa acompanhar;
     2. Cada organização deve escolher 04 pessoas, sendo 02 titulares e 02 suplentes, estes deveram participar da eleição geral que irá efetuar os representantes da população em situação de rua no CIAMP;
     3. Documentação necessária: para o registro da assembleia local deve ter uma lista de presença com assinatura, lavrar uma ata e todo o processo realizado, cópia de RG dos escolhidos; 

    Na problematização deste processo ficou também acertado que os responsáveis pelos locais de votação devem providenciar urnas, oferecer um momento com lanche; e sobre a infraestrutura referente ao transporte dos que irão ser votados ou votar, a subsecretaria Graça Prola disse que se preciso as organizações deve comunicar com antecedência, isto para que a SEMASC tome as devidas providencias.

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