A pouco mais de uma semana da comemoração dos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA (Lei nº 8069 de julho de 1990), o Projeto Empodera Gera Ação, idealizado e executado pelo Coletivo Militância Jurídica, realizou nos dias 1, 2 e 3 deste mês, a Oficina “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, no Centro de Formação Awa’ré, do Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE).

Na oficina, a história da luta pelos direitos das crianças e adolescentes foi apresentada aos adolescentes assistidos pela entidade, por meio de um vídeo curto sobre trabalho infantil e imagens retratando as violações a estes sujeitos ao longo do tempo, até culminar na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, a Constituição Federal/1988 e o ECA. As meninas e meninos procuraram os artigos base em suas Constituições (art. 227) e ECA (art. 4º), dando continuidade a proposta do “Empodera Gera Ação” de familiarizá-los com as leis, seus direitos e deveres, para estejam aptos a fazerem a diferença em suas comunidades.

No decorrer da atividade, foram discutidas as realidades das crianças indígenas, ribeirinhas e quilombolas, os aliados na proteção da infância e adolescência previstos no ECA como o Conselho Tutelar (art. 131), o Ministério Público (art.201, VIII) e a Defensoria Pública (art. 141), artigos também manuseados pelos adolescentes.

Ainda no âmbito dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Coletivo Militância Jurídica fez a dinâmica “Faz de conta que você é super-herói ou super-heroina”, estilo o jogo Imagem & Ação, para que os próprios adolescentes, em grupo, escolhessem os direitos que gostariam de garantir ou violações que eliminariam de suas vidas, expondo aos colegas por mimica ou desenho. Momento de pura descontração e aprendizado em equipe!

Ao final, o tema abordado foi o acesso à internet e suas diversas facetas, como as consequências do excesso de telas – redes sociais, Inteligência Artificial (IA) utilizando como link um pequeno trecho da animação “Os incríveis 2”.

A próxima oficina deve tratar dos três Poderes, instituições e os caminhos para acessar estes a fim de garantia de direitos e denúncia à violações.