Imagina meninas e meninos, adolescentes, cientes de seus direitos e deveres, tendo noções básicas sobre a Constituição Federal/1988 – a Lei Maior do Brasil -, e de outras legislações que têm impacto direto em suas vidas! E mais, imagina elas e eles sabendo os meios para reivindicar não apenas os seus direitos, mas também de sua família, comunidade e escola! Esta é a proposta do Projeto Empodera Gera Ação que continuará suas oficinas, no polo de atendimento Centro de Formação Awa’ré/ Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE), neste mês de maio, com a temática “Direitos humanos/fundamentais, direitos sociais e desigualdade social”.

A ideia do “Empodera Gera Ação” é tornar o conhecimento jurídico acessível, sem o chamado “juridiquês”, de forma a possibilitar que as meninas e os meninos inseridos nas oficinas do MCVE possam identificar seus direitos garantidos na Constituição Federal, a violação destes, e sim, ao final, elaborar documentos aos órgãos competentes para fazer cumpri-los. Tudo isso por meio de uma metodologia envolvente, criativa e leve.

O Projeto teve início em setembro de 2024 com a oficina “Minha história de vida e os direitos”, onde as/os adolescentes apresentaram desenhos, falaram sobre sua identidade no mundo e pretensões para futuro, como a carreira profissional, o sonho de uma casa própria, além da exposição livre do que entendiam como “direitos”, juntamente, com a interação dinâmica do Coletivo Militância Jurídica que desenvolve o trabalho: as advogadas Márcia Dias, Nayleide Araújo, Maria Estefanni Nicolau, Meg Rocha, a bacharel em Direito, Natália Barreto, e o jovem universitário, João Humberto.

Para o coordenador do MCVE, Janiel Cundes, oferecer conteúdo de qualidade para as crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres, nesta fase de desenvolvimento, fará uma diferença positiva em suas trajetórias. “Ao fornecermos informação de qualidade estaremos formando cidadãos e cidadãs, do presente e do futuro, mais cientes de sua função social e também protagonistas de suas próprias vidas”, salientou Cundes.   

“É uma iniciativa enriquecedora! Vemos uma maior desenvoltura neles, um despertar para a sua realidade, e um incentivo de que podem ir muito além do que o ambiente impõe”, afirmou a coordenadora pedagógica do Centro de Formação Awa’ré, Francisca Vaz.

O tema da 2º oficina foi “A história do Direito e a minha vida”, e a 3º oficina tratou “Dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) aos direitos fundamentais da Constituição Federal/1988”. Nesta última, utilizou-se uma espiral com imagens históricas coladas no chão contornando um mapa do mundo para falar de temas como: a 2º Guerra Mundial e sua interferência no cotidiano de todos os países e de cada pessoa até hoje, a história da adolescente judia Anne Frank e seu diário, a apresentação na TV de um pequeno trecho do filme “O menino do pijama listrado”, o pós-guerra com a DUDH; passando para a invasão do Brasil, a Ditadura Militar e a redemocratização do País. No decorrer das explanações foram abordadas definições como, por exemplo, o fascismo, o nazismo, racismo, genocídio.

A conclusão das atividades do projeto está prevista para julho de 2025, com a expectativa de levar as/os adolescentes para a sede do Legislativo, Executivo e Judiciário, e mesmo da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado.