MCVE participa de encontro estadual para fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Janiel Cundes • 20 de agosto de 2026

Representantes do Movimento Comunitário Vida e Esperança participaram dos dois dias do encontro promovido pelo CEDCA-AM, que reuniu representantes de 27 municípios amazonenses em torno da formação, participação social e proteção integral de crianças e adolescentes.

O Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE) esteve presente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026 no Encontro com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM), no Auditório João Bosco, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.


Representando o MCVE e também no exercício de suas funções junto ao CEDCA-AM, participaram do encontro Janiel Cundes, conselheiro titular do Conselho Estadual, representando a Sociedade Civil, e Wanderlice Solartes, conselheira suplente. Os dois estiveram presentes durante os dois dias da programação, acompanhando os debates e os momentos de formação e troca de experiências entre representantes dos municípios e da rede de garantia de direitos.


Com o tema “Fortalecendo os CMDCA’s do Amazonas: formação, participação e proteção integral”, o encontro reuniu representantes de 27 municípios amazonenses, além de instituições, profissionais e integrantes da rede que atuam na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.


A realização do encontro reflete uma preocupação central do CEDCA-AM: contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) em todo o estado. O objetivo é ampliar a capacidade de atuação desses espaços, fortalecendo o controle social, a participação da sociedade e a construção de respostas cada vez mais eficientes diante das diferentes situações de violação de direitos de crianças e adolescentes.


Para o MCVE, participar desse processo também significa reafirmar uma trajetória construída ao longo dos anos na defesa da infância, da adolescência e das populações em situação de vulnerabilidade. A presença da organização no Conselho Estadual e em espaços de diálogo e construção coletiva possibilita levar para esses debates experiências vivenciadas diretamente nos territórios e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento das políticas públicas.


Durante os dois dias de programação, foram debatidos temas fundamentais para a atuação dos Conselhos Municipais e de toda a rede de proteção. Entre eles estiveram as orientações sobre as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, o aprimoramento do controle social e da participação popular, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a promoção da convivência familiar e comunitária.


A programação também abordou a prevenção e o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, o combate e a erradicação do trabalho infantil, a proteção de adolescentes no trabalho e o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.


Outro momento importante foi a palestra sobre a Lei nº 13.431/2017, que trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, com destaque para a Escuta Protegida. O encontro também promoveu uma mesa de diálogo entre representantes da Segurança Pública, Justiça, Direitos Humanos e Assistência Social, que discutiram os avanços e desafios relacionados à implantação e ao fortalecimento dessa política no Amazonas.


No segundo dia, a programação trouxe discussões sobre o Selo UNICEF, as atribuições dos CMDCA's e informações sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Também foram apresentadas orientações relacionadas ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, destacando a importância da preparação dos municípios e da participação da sociedade nesse processo.


Estiveram presentes representantes dos municípios de Anamã, Anori, Barcelos, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Carauari, Coari, Codajás, Humaitá, Iranduba, Jutaí, Lábrea, Maraã, Manacapuru, Manicoré, Maués, Nhamundá, Parintins, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tefé, Japurá, Rio Preto da Eva e Manaus.


Em um estado com a dimensão territorial e a diversidade de realidades do Amazonas, momentos como esse são importantes para aproximar os municípios, compartilhar experiências e fortalecer aqueles que atuam diretamente na formulação, acompanhamento e defesa das políticas públicas para crianças e adolescentes.


A participação do MCVE nos dois dias do encontro reforça também o compromisso da organização com os espaços de participação e controle social. Mais do que acompanhar os debates, estar presente nesses espaços significa contribuir para que as experiências dos territórios, os desafios enfrentados pelas comunidades e a realidade das crianças e adolescentes estejam presentes na construção das políticas públicas.


O fortalecimento dos CMDCA's é um passo importante para que cada município tenha melhores condições de atuar na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. E essa construção exige a participação conjunta do poder público, dos conselhos, das organizações da sociedade civil e de toda a rede de proteção.


Para o MCVE, seguir presente nesses espaços é também continuar contribuindo para uma sociedade em que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, protegidos e garantidos.

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