Cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento, segundo o IBGE

Movimento Comunitário • 12 de julho de 2022

Brasileiros sem documento, "invisíveis" perante a sociedade

O índice de pessoas sem registro de nascimento no Brasil é muito elevado, segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento. A base de todas as outras documentações de um cidadão passam pelo registro civil de nascimento, sem ele, o cidadão não consegue comprovar sua filiação e nem acessar aos seus direitos básicos garantidos por Lei.

O MCVE em sua trajetória conhece muito bem essa realidade, pois essa tem sido uma das grandes demandas provindas das famílias mais carentes acompanhadas pela instituição. Agora recentemente, o MCVE, através de sua Assistente Social Jane Nascimento, ajudou uma família na aquisição desses documentos. O caso retratado é de Dona Núbia, mãe de uma criança acompanhada pelo MCVE.


Dona Núbia tinha 3 filhos sem o registro de nascimento, recorreu ao MCVE para pedir ajuda, porque sem muitas condições financeiras, ela por si só, não conseguiria resolver mediante o tamanho da burocracia, uma vez que, dois de seus filhos sem registros, são adolescentes, um de 12 e outro de 17 anos. O filho mais novo, por sua vez, teve o documento retirado com mais facilidade. No caso dos mais velhos, foi necessário entrar com um pedido pelo Ministério Público, para tentar resolver o problema, mas por conta do período de pandemia, a defensoria suspendeu os horários de atendimentos presenciais, mas a nossa equipe conseguiu através do Telegram, orientações do próprio Ministério Público para encaminhar o caso. A Dona Núbia foi encaminhada para o 4º Ofício de Registro Civil do Estado do Amazonas, mas precisou antes disso gerar um boletim de ocorrência de todas as crianças pendentes de certidão.



Entre idas e vindas em delegacias e cartórios, passando por todo processo burocrático inerente desse tipo de situação, o MCVE conseguiu ajudar essa família a obter essas documentações. Dona Núbia e seus filhos, agora cidadãos de fato e direito, ficaram muito agradecidos ao MCVE, pois de fato, para uma família humilde e sem recursos para custear transportes aos órgãos competentes e todo o processo necessário, torna-se quase impossível obter êxito.


"Foi uma alegria muito grande pra mim e pra eles neh! Porque sem documentos eles não conseguiam participar de nada, nem de projetos que eles queriam, então eles estão muito felizes de ter conseguido todos os documentos. Nós só temos a agradecer ao MCVE por essa grande alegria", disse Dona Núbia.


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